05 e 06 de Agosto de 2021
Está chegando!
Contagem regressiva para o MELHOR CONGRESSO DE DIREITO MUNICIPAL DO BRASIL!
Venha conhecer o que Palestrantes de alto nível vão discutir sobre o Sistema Tributário e seus impactos nas Finanças Públicas num Congresso 100% online!
Dias 5 e 6 de agosto venha debater os caminhos da Reforma Tributária na ótica da Municipalidade, conhecendo o que está nesse momento em discussão no Congresso Nacional.
Um evento imprescindível para todos os profissionais afeitos ao tema!
O Congresso
Consequência de uma parceria exitosa entre a ABAM – Associação Baiana de Auditores Fiscais Municipais e a APMS – Associação dos Procuradores do Município de Salvador, o Congresso Regional de Direito Municipal foi concebido em 2017, com sua primeira edição realizada em 2018, na Cidade de Salvador – BA.
O grande sucesso alcançado motivou a sua continuidade e rodízio por outras capitais do Nordeste. Com escopo e abrangência inicial de âmbito regional, o CONGRESSO vem agregando a participação das entidades representativas dos Auditores Fiscais e Procuradores Municipais do Brasil, contando também com a participação de entidades nacionais como a Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais – FENAFIM e a Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM.
Com o advento da COVID-19, a edição de 2020 foi aperfeiçoada para o formato 100% online, fazendo do III Congresso Regional de Direito Municipal, cujo tema é “O Sistema Tributário e seus Impactos nas Finanças Públicas”, o maior evento de Direito Tributário Municipal do país neste ano de 2021.
Sem limites físicos ou geográficos, o CONGRESSO terá a participação de palestrantes de alto relevo, de diversas partes do Brasil, numa curadoria que faz dele além do maior, o MELHOR evento inerente ao tema da Municipalidade.
O Congresso que Celebra a Imprescindível União
As carreiras de Auditor Fiscal e de Procurador são essenciais para o pleno funcionamento de um município.
Ao Auditor Fiscal da Receita Municipal cabe fiscalizar, planejar, programar, supervisionar, coordenar, orientar e controlar as atividades no âmbito da competência tributária municipal, com a prerrogativa de constituir o crédito tributário.
Já o Procurador Municipal defende os interesses do município, garantindo o cumprimento das leis por parte do governo ou dos servidores. Além da consultoria jurídica, imprescindível para definição dos rumos do executivo.
Ambos exercem suas atividades sempre pautados na Legislação. Faz-se assim, muitíssimo importante e necessária a interação – a integração e união dessas categorias: seja para melhoria e defesa de seus papeis na municipalidade, seja para o progresso, fortalecimento e autonomia dos municípios.
O III Congresso Regional de Direito Municipal é um rebento dessa união entre essas duas imprescindíveis carreiras de Estado.
TEMA CENTRAL: O Sistema Tributário e seus Impactos nas Finanças Públicas
1º DIA — 05 DE AGOSTO DE 2021
09h Credenciamento – acesso ao salão virtual do Congresso
09h30 SOLENIDADE DE ABERTURA
10h – Cidades e Tributação Inteligente. Soluções para a Superação da Crise.
Palestrantes:
Cintia Estefânia Fernandes - Procuradora do Município de Curitiba/PR
Carlos Renato Cunha - Procurador do Município de Londrina/PR.
10h45 – Rodada de Perguntas
11h – Resoluções Alternativas de Conflito na Área Tributária.
Palestrantes:
Cristiane da Costa Nery - Procuradora do Município de Porto Alegre/RS
Ricardo Almeida Ribeiro da Silva - Procurador do Município do Rio de Janeiro/RJ.
11h45 – Rodada de Perguntas
12:00 INTERVALO PARA O ALMOÇO
14h – Controle e Fiscalização da Receita Própria - Articulação de ações do TCE-PB e MPE- PB
Palestrantes:
Chrystiane Pessoa - Auditora do TCE/PB
Reynaldo Serpa - Promotor do MP/PB
14h45 – Rodada de Perguntas
15h – ISS e Economia Digital.
Palestrantes:
Denize Galvão Menezes Sampaio de Almeida - Procuradora do Município de Niterói/RJ
Raíssa de Almeida Lima Pereira - Procuradora do Município de Niterói/RJ.
15h45 – Rodada de Perguntas
16h - Intervalo
16h15 – Os Impactos da Reforma Tributária nos Municípios.
Palestrante:
Artur Mattos - Auditor Fiscal do Tesouro Municipal de Salvador/BA e Coordenador Técnico da FENAFIM.
17h – Rodada de Perguntas
17h30 - Debate sobre o primeiro dia de atividades.
2º DIA — 06 de agosto de 2021
09h – Tributação do Patrimônio e Reforma Tributária. (ANPM)
Palestrante:
Pedro Leonardo Summers Caymmi – Procurador do Município de Salvador.
09h45 – Rodada de Perguntas
10h - Apresentação da Nota Control Tecnologia
10h30 – Garantias e Prerrogativas dos Servidores Públicos e Seus Efeitos na Sociedade
Palestrante:
Marcelo Barroso - Advogado e Procurador do Estado de Minas Gerais.
11h30 – Rodada de Perguntas
11h50 – sorteio para os participantes
12h – INTERVALO PARA O ALMOÇO
14h – Gestão Fiscal Responsável.
Palestrante: Ana Paula de Oliveira Gomes - Conselheira do TCE/RN
14h40 – Rodada de Perguntas
15h – Debate: Um Sistema Tributário mais justo e determinante para um país mais igual e desenvolvido.
Mediador:
Carlos Cardoso Filho - Auditor Fiscal de Ipojuca/PE e Vice-Presidente da FENAFIM.
Debatedores:
Marcelo Lettieri Siqueira - Diretor de Estudos Técnicos e Políticas Sociais da DS/CE do SINDIFISCO NACIONAL e Diretor Técnico do Instituto Justiça Fiscal.
André Horta Melo - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual do RN e Diretor Institucional do COMSEFAZ.
16h20 – Rodada de Perguntas
17h - Palestra de Encerramento: Imposto Sobre Serviços (ISS): Panorama, Jurisprudência e Mudanças Legislativas Recentes.
Palestrante:
Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria - Ministro do STJ.
17h45 – Rodada de Perguntas
18h ENCERRAMENTO
*Programação sujeita a modificações
Programação
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