Comunicado

Considerando o quadro ainda incerto por conta da Pandemia da Covid 19, que tem levado os governos do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Natal a responderem com medidas que ocasionam estados alternados de restrição e flexibilidade, e a lenta evolução do plano nacional de vacinação do Governo Federal, após empregarmos todos os esforços para manter a opção de participação presencial, aguardando até o último momento para que se confirmasse essa possibilidade, a organização do III Congresso Regional de Direito Municipal, sempre pensando na preservação da integridade física dos envolvidos, resolveu que a realização do evento, nos dias 05 e 06 de agosto de 2021, será totalmente on line.

Continuamos trabalhando para oferecer um evento de qualidade, contando com a compreensão de todos, visto tratar-se de motivo totalmente alheio à nossa vontade.

Esperamos que não tarde muito vocês e suas famílias poderem voltar a circular com segurança, pois assim que for possível planejaremos um outro evento, totalmente presencial, a fim de podermos recebê-los na Cidade do Sol!

OS ORGANIZADORES

Programação (*)

TEMA CENTRAL: O Sistema Tributário e seus
impactos nas Finanças Públicas

1º DIA — 05/08/2021

08:30 CREDENCIAMENTO

09:15 APRESENTAÇÃO CULTURAL

09:30 SOLENIDADE DE ABERTURA

10:00 Palestra: Cidades e Tributação Inteligente. Soluções para a Superação da Crise.
Palestrantes: Cintia Estefânia Fernandes - Procuradora do Município de Curitiba/PR e Carlos Renato Cunha - Procurador do Município de Londrina/PR.

11:00 Palestra: Resoluções Alternativas de Conflito na Área Tributária.
Palestrantes: Cristiane da Costa Nery - Procuradora do Município de Porto Alegre/RS e Ricardo Almeida Ribeiro da Silva - Procurador do Município do Rio de Janeiro/RJ.

12:00 INTERVALO PARA O ALMOÇO

14:00 Palestra: Controle e Fiscalização da Receita Própria - Articulação de ações do TCE-PB e MPE- PB.
Palestrantes: Chrystiane Pessoa - Auditora do TCE/PB e Reynaldo Serpa - Promotor do MP/PB

15:10 ISS e Economia Digital.
Palestrantes: Denize Galvão Menezes Sampaio de Almeida - Procuradora do Município de Niterói/RJ e Raíssa de Almeida Lima Pereira - Procuradora do Município de Niterói/RJ.

16:20 Coffee Break

16:40 Palestra: Os Impactos da Reforma Tributária nos Municípios.
Palestrante: Artur Mattos - Auditor Fiscal do Tesouro Municipal de Salvador/BA e Coordenador Técnico da FENAFIM.

18:00 Conclusão do primeiro dia de atividades.

2º DIA — 06/08/2020

09:00 Palestra: Tributação do Patrimônio e Reforma Tributária. (ANPM)
Palestrante: Palestrante: Pedro Leonardo Summers Caymmi – Professor de Direito Tributário e Financeiro da UFBA, Mestre em Direito Público (UFBA), Procurador do Município de Salvador.

10:10 Apresentação da Nota Control Tecnologia.

10:50 Palestra: Garantias e Prerrogativas dos Servidores Públicos e Seus Efeitos na Sociedade.
Palestrante:
Marcelo Barroso - Advogado e Procurador do Estado de Minas Gerais.

12:00 INTERVALO PARA O ALMOÇO

14:00 Palestra: Gestão Fiscal Responsável.
Palestrante: Ana Paula de Oliveira Gomes - Conselheira do TCE/RN, Escritora, Professora, Mestra em Direito Constitucional.

15:10 Palestra: Carreiras de Estado Municipais - Desafios e Perspectivas.
Palestrante: Gustavo Machado Tavares e Celio Fernando de Souza Silva - Presidentes da ANPM e da FENAFIM.

16:20 Coffee Break

16:40 Debate: Um Sistema Tributário mais justo e determinante para um país mais igual e desenvolvido.
Mediador: Carlos Cardoso Filho - Auditor Fiscal do Município de Ipojuca/PE e Vice-Presidente da FENAFIM.
Debatedores: Marcelo Lettieri Siqueira - Diretor de Estudos Técnicos e Políticas Sociais da DS/CE do SINDIFISCO NACIONAL e Diretor Técnico do Instituto Justiça Fiscal e André Horta Melo - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual do RN - Diretor Institucional do COMSEFAZ.

17:50 Palestra: Imposto Sobre Serviços (ISS): Panorama, Jurisprudência e Mudanças Legislativas Recentes.
Palestrante: Palestrante: Luiz Alberto Gurgel de Faria - Ministro do STJ.

19:00 ENCERRAMENTO

*Programação sujeita a pequenas modificações.

Palestrantes

Ricardo Almeida Ribeiro da Silva

Ricardo Almeida Ribeiro da Silva

Procurador do Município do Rio de Janeiro. Assessor Jurídico da ABRASF. Foi Presidente da Comissão de Licitação de Imóveis do Município do Rio de Janeiro, das Comissões de Licitação de Cemitérios e dos serviços de auxílio ao acesso de vagas em logradouros públicos. Foi Pregoeiro Oficial da Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro. Integrante do Comitê de Revisão do Contencioso Tributário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF. Membro do Forum Permanente de Direito Tributário da EMERJ. Membro da International Fiscal Association - IFA.

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Ricardo Almeida Ribeiro da Silva

Procurador do Município do Rio de Janeiro. Assessor Jurídico da ABRASF
Luiz Alberto Gurgel de Faria

Luiz Alberto Gurgel de Faria

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor de Direito Tributário na UFRN, atualmente em colaboração técnica com a Universidade de Brasília (UnB). Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP.

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Luiz Alberto Gurgel de Faria

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Gustavo Machado Tavares

Gustavo Machado Tavares

Procurador do Município do Recife. Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM. Conselheiro Seccional da OAB/PE. Conselheiro do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP.

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Gustavo Machado Tavares

Procurador do Município do Recife. Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM. Conselheiro Seccional da OAB/PE
Denize Galvão Menezes Sampaio de Almeida

Denize Galvão Menezes Sampaio de Almeida

Procuradora do Município de Niterói. Membro do Fórum Permanente de Tributação e Finanças da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE-RJ. Foi Superintendente Jurídica da Secretaria Municipal de Fazenda e Coordenadora de Arrecadação e Ações Estratégicas do Município de Niterói. Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de Niterói.

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Denize Galvão Menezes Sampaio de Almeida

Procuradora do Município de Niterói. Membro do Fórum Permanente de Tributação e Finanças da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE-RJ
Raíssa de Almeida Lima Pereira

Raíssa de Almeida Lima Pereira

Procuradora do Município de Niterói. Ex-Procuradora da Fazenda Nacional. Mestranda em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ. Coordenadora-Adjunta de Direito Tributário da ESA-RJ. Advogada no Rio de Janeiro. Membro do Fórum Permanente de Tributação e Finanças da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE-RJ. Foi Superintendente Jurídica da Secretaria Municipal de Fazenda e Coordenadora de Arrecadação e Ações Estratégicas do Município de Niterói. Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de Niterói.

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Raíssa de Almeida Lima Pereira

Procuradora do Município de Niterói. Ex-Procuradora da Fazenda Nacional. Mestranda em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ
Cristiane da Costa Nery

Cristiane da Costa Nery

Procuradora de Porto Alegre no exercício da Procuradoria Geral Adjunta de Assuntos Fiscais, Vice-Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública e Conselheira Estadual da OAB/RS.

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Cristiane da Costa Nery

Procuradora de Porto Alegre no exercício da Procuradoria Geral Adjunta de Assuntos Fiscais, Vice-Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública e Conselheira Estadual da OAB/RS
Cintia Estefania Fernandes

Cintia Estefania Fernandes

Procuradora do Município de Curitiba; Doutora em Gestão Urbana (PUCPR); Mestre em Direito do Estado (UFPR); Professora; Presidente da Comissão de Direito à Cidade da OABPR e Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB - Conselho Federal.
Membro Suplente do Conselho Deliberativo da ANPM.

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Cintia Estefania Fernandes

Procuradora do Município de Curitiba; Doutora em Gestão Urbana (PUCPR); Mestre em Direito do Estado (UFPR); Professora; Presidente da Comissão de Direito à Cidade da OABPR e Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB
Carlos Renato Cunha

Carlos Renato Cunha

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Procurador do Município de Londrina - PR.

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Carlos Renato Cunha

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Procurador do Município de Londrina - PR
Chrystiane Mariz Maia Pessoa Vicente

Chrystiane Mariz Maia Pessoa Vicente

Auditora de Contas Públicas – TCEPB; Vice-Presidente da Aud-PB; Vice Coordenadora Fpat-PB; Especialista em Direito Tributário – Unisul; Especialista em Direitos Fundamentais – Universidade de Lisboa; Curso de Direitos Sociais, Políticas Públicas e Controle Financeiro – Universidade de Coimbra

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Chrystiane Mariz Maia Pessoa Vicente

Auditora de Contas Públicas – TCEPB; Vice-Presidente da Aud-PB; Vice Coordenadora Fpat-PB; Especialista em Direito Tributário
Pedro Leonardo Summers Caymmi

Pedro Leonardo Summers Caymmi

Professor de Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal da Bahia; Mestre em Direito Público (UFBA); Procurador do Município de Salvador/BA.

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Pedro Leonardo Summers Caymmi

Professor de Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal da Bahia
André Horta Melo

André Horta Melo

Filósofo; Auditor Fiscal do Tesouro Estadual do Estado do RN; autor de “Desigualdades, Degeneração Assimétrica do Federalismo e a Obstaculização do Crescimento Econômico” (In: Federalismo (S)em Juízo, Ed. Noeses, 2019), “Imposto é Coisa de Pobre” (In: Resgatar o Brasil. Ed. Contracorrente & Boitempo Editorial, 2018) e “Os Estados na Crise do Federalismo Fiscal Brasileiro” (In: Reforma Tributária Solidária. Ed. FENAFISCO, ANFIP & Plataforma Política Social, 2018). Atualmente é Diretor do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (COMSEFAZ). Foi Secretário de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte, Presidente do COMSEFAZ e Coordenador dos Secretários de Fazenda no Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

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André Horta Melo

Filósofo; Auditor Fiscal do Tesouro Estadual do Estado do RN; autor de “Desigualdades, Degeneração Assimétrica do Federalismo e a Obstaculização do Crescimento Econômico” (In: Federalismo (S)em Juízo, Ed. Noeses, 2019), “Imposto é Coisa de Pobre”
Artur Mattos

Artur Mattos

Auditor Fiscal do Município do Salvador; Pós-graduado em Administração com especialização em Finanças – UNIFACS; Economista – UFBA; Cursos Especais: Programação Financeira  ESAF/ Instituto do Fundo Monetário Internacional; Relações Fiscais Intergovernamentais – ESAF; Coordenador Nacional para Acompanhamento da Reforma Tributária pela FENAFIM; Coordenador do Programa Nota Salvador; Professor de Pós Graduação do curso de Direito Público Municipal da Universidade Católica do Salvador e da Fundação Faculdade de Direito da Bahia  na disciplina: Os Tributos municipais. – aspectos essenciais do sistema tributário municipal aplicado a municípios

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Artur Mattos

Auditor Fiscal do Município do Salvador; Pós-graduado em Administração com especialização em Finanças – UNIFACS; Economista – UFBA
Carlos Antônio de Albuquerque Cardoso Filho

Carlos Antônio de Albuquerque Cardoso Filho

Auditor Fiscal do Tesouro Municipal de Ipojuca – PE; Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e em Engenharia Civil pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP; Pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; Professor de Direito Tributário; Presidiu a Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais – FENAFIM, por dois mandatos; coordena a Associação Pernambucana dos Fiscos Municipais – APEFISCO, é Vice-Presidente da FENAFIM.

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Carlos Antônio de Albuquerque Cardoso Filho

Auditor Fiscal do Tesouro Municipal de Ipojuca – PE; Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e em Engenharia Civil pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP;
Célio Fernando de Souza Silva

Célio Fernando de Souza Silva

Graduado em Gestão Financeira. Auditor Fiscal de Tributos Municipais de Belo Horizonte - MG. Trabalhou na fiscalização e no gerenciamento do ISS e do IPTU e como julgador da primeira instância administrativa. Foi coordenador técnico da área de negócios do projeto da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica da ABRASF. Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Belo Horizonte – SINFISCO-BH. Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais – FENAFIM, Entidade, em que Sócio Fundador.

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Célio Fernando de Souza Silva

Graduado em Gestão Financeira. Auditor Fiscal de Tributos Municipais de Belo Horizonte - MG. Trabalhou na fiscalização e no gerenciamento do ISS e do IPTU e como julgador da primeira instância administrativa.
Ana Paula de Oliveira Gomes

Ana Paula de Oliveira Gomes

Escritora e professora cearense. Mestra em Direito Constitucional. Graduações em Ciências Jurídicas e Ciências Contábeis (esta "cum laude"). Especializações em Comércio Exterior, Direito Imobiliário e Educação de Jovens e Adultos. Acadêmica de Letras - Língua Portuguesa e de Artes Visuais. Possui experiência com o magistério superior em nível de graduação e pós-graduação. "Expertise" em preparatórios para concursos públicos (ambientes presenciais e virtuais).

Autora de livros e ensaios científicos publicados no Brasil e em Portugal. Doadora de sangue, órgãos e tecidos. Presta serviços voluntários, como professora, em comunidades carentes. Canal no "You Tube": Engenho de Letras Devagar e Sempre. Criadora do "blog": engenhodeletras.blogspot.com (academia literária). Participa ativamente do portal www.recantodasletras.com.br (comunidade virtual que congrega milhares de escritores da comunidade lusófona).

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Ana Paula de Oliveira Gomes

Escritora e professora cearense. Mestra em Direito Constitucional. Graduações em Ciências Jurídicas e Ciências Contábeis (esta "cum laude"). Especializações em Comércio Exterior, Direito Imobiliário e Educação de Jovens e Adultos. Acadêmica de Letras - Língua Portuguesa e de Artes Visuais.
Marcelo Lettieri Siqueira

Marcelo Lettieri Siqueira

Auditor Fiscal da Receita Federal e Diretor Técnico do Instituto Justiça Fiscal, graduado em Engenharia Mecânica-Aeronáutica pelo ITA, com Mestrado e Doutorado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; professor colaborador e pesquisador da Universidade Federal do Ceará e Professor Convidado da FGV. Atua academicamente nas áreas de política e administração tributárias, evasão fiscal, crescimento econômico, pobreza e desigualdade de renda. Sua produção acadêmica inclui livros, capítulos de livros e trabalhos publicados em várias revistas especializadas. Foi premiado nos concursos do Tesouro Nacional, do Centro Interamericano de Administrações Tributárias – CIAT, do IPEA/CAIXA, do V Encontro de Economia do Ceará em Debate e de Criatividade e Inovação da Receita Federal. É o Diretor de Estudos Técnicos da Delegacia Sindical do Sindifisco Nacional no Ceará.

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Marcelo Lettieri Siqueira

Auditor Fiscal da Receita Federal e Diretor Técnico do Instituto Justiça Fiscal, graduado em Engenharia Mecânica-Aeronáutica pelo ITA, com Mestrado e Doutorado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; professor colaborador e pesquisador da Universidade Federal do Ceará e Professor Convidado da FGV

Inscrições Online

Contato: (84) 99430-0909

Individual

R$490,00

Estudantes

R$245,00

 Pacote de Apoio de Entidades filiadas à FENAFIM e ANPM

R$3.500,00

Para comprar falar com TIMENI Consultoria (84) 99430 0909

Orgãos Públicos (Empenho)

Falar com TIMENI Consultoria

(84) 99430 0909

 

  1. Pacote de Apoio de Entidades filiadas à FENAFIM e ANPM: R$ 3.500,00 (incluso 10 inscrições + divulgação da logomarca da entidades como apoiador);
  2. Inscrição para Órgãos Públicos (Empenho) e Pacote de Apoio de Entidades devem ser feitas diretamente com a TIMENI Consultoria (84) 99430 0909. Pagamento por meio de transferência Bancária.
  3. Estudantes deverão apresentar no ato do credenciamento a carteira válida de estudante e comprovante de matrícula atual em curso de Graduação.

Local do Evento

Sede do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN – SINDIFERN

O SINDIFERN possui um ambiente agradável e acolhedor que, oportunamente, albergará este que será o mais importante evento sobre tributação na região Nordeste.

Endereço: Alameda das Mansões, S/N - Candelária, Natal - RN, Cep. 59064-740 (Ao lado do número 1192)

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