Programação (*)
TEMA CENTRAL: O Sistema Tributário e seus
impactos nas Finanças Públicas
1º DIA — 05/08/2021
08:30 CREDENCIAMENTO
09:15 APRESENTAÇÃO CULTURAL
09:30 SOLENIDADE DE ABERTURA
10:00 Palestra: Cidades e Tributação Inteligente. Soluções para a Superação da Crise.
Palestrantes: Cintia Estefânia Fernandes - Procuradora do Município de Curitiba/PR e Carlos Renato Cunha - Procurador do Município de Londrina/PR.
11:00 Palestra: Resoluções Alternativas de Conflito na Área Tributária.
Palestrantes: Cristiane da Costa Nery - Procuradora do Município de Porto Alegre/RS e Ricardo Almeida Ribeiro da Silva - Procurador do Município do Rio de Janeiro/RJ.
12:00 INTERVALO PARA O ALMOÇO
14:00 Palestra: Controle e Fiscalização da Receita Própria - Articulação de ações do TCE-PB e MPE- PB.
Palestrantes: Chrystiane Pessoa - Auditora do TCE/PB e Reynaldo Serpa - Promotor do MP/PB
15:10 ISS e Economia Digital.
Palestrantes: Denize Galvão Menezes Sampaio de Almeida - Procuradora do Município de Niterói/RJ e Raíssa de Almeida Lima Pereira - Procuradora do Município de Niterói/RJ.
16:20 Coffee Break
16:40 Palestra: Os Impactos da Reforma Tributária nos Municípios.
Palestrante: Artur Mattos - Auditor Fiscal do Tesouro Municipal de Salvador/BA e Coordenador Técnico da FENAFIM.
18:00 Conclusão do primeiro dia de atividades.
2º DIA — 06/08/2020
09:00 Palestra: Tributação do Patrimônio e Reforma Tributária. (ANPM)
Palestrante: Palestrante: Pedro Leonardo Summers Caymmi – Professor de Direito Tributário e Financeiro da UFBA, Mestre em Direito Público (UFBA), Procurador do Município de Salvador.
10:10 Apresentação da Nota Control Tecnologia.
10:50 Palestra: Garantias e Prerrogativas dos Servidores Públicos e Seus Efeitos na Sociedade.
Palestrante: Marcelo Barroso - Advogado e Procurador do Estado de Minas Gerais.
12:00 INTERVALO PARA O ALMOÇO
14:00 Palestra: Gestão Fiscal Responsável.
Palestrante: Ana Paula de Oliveira Gomes - Conselheira do TCE/RN, Escritora, Professora, Mestra em Direito Constitucional.
15:10 Palestra: Carreiras de Estado Municipais - Desafios e Perspectivas.
Palestrante: Gustavo Machado Tavares e Celio Fernando de Souza Silva - Presidentes da ANPM e da FENAFIM.
16:20 Coffee Break
16:40 Debate: Um Sistema Tributário mais justo e determinante para um país mais igual e desenvolvido.
Mediador: Carlos Cardoso Filho - Auditor Fiscal do Município de Ipojuca/PE e Vice-Presidente da FENAFIM.
Debatedores: Marcelo Lettieri Siqueira - Diretor de Estudos Técnicos e Políticas Sociais da DS/CE do SINDIFISCO NACIONAL e Diretor Técnico do Instituto Justiça Fiscal e André Horta Melo - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual do RN - Diretor Institucional do COMSEFAZ.
17:50 Palestra: Imposto Sobre Serviços (ISS): Panorama, Jurisprudência e Mudanças Legislativas Recentes.
Palestrante: Palestrante: Luiz Alberto Gurgel de Faria - Ministro do STJ.
19:00 ENCERRAMENTO
*Programação sujeita a pequenas modificações.